Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 7 de outubro de 2026

O Office Moda é um sistema de gestão para marcas de moda autoral. Esta política explica que dados pessoais tratamos, porquê, durante quanto tempo e quais são os seus direitos — ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, UE 2016/679) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei n.º 13.709/2018, Brasil).

1. Quem somos

O Office Moda é prestado pela OUR BRAND, LDA, sociedade por quotas com o NIPC 516642790 e sede na Avenida Aida, Estoril Garden, Bloco 1, escritório 112, 2765-187 Estoril, Portugal. Para qualquer questão sobre privacidade, use o formulário de contacto com o assunto "Os meus dados pessoais", ou para hello@atelierflow.studio.

2. Dois papéis diferentes

  • Responsável pelo tratamento — para os dados das pessoas que usam o Office Moda (as contas das marcas e das suas equipas) e dos visitantes que nos contactam ou pedem convite.
  • Subcontratante (operador, na LGPD) — para os dados que cada marca introduz no sistema sobre os seus próprios clientes, fornecedores e equipa. Aqui a marca é a responsável; nós tratamos esses dados apenas para prestar o serviço, segundo as instruções da marca, e nunca para fins próprios.

3. Que dados tratamos

Visitantes do site

  • Pedido de convite: nome, email, marca, Instagram ou site, país, onde vende e a mensagem que escrever.
  • Contacto: nome, email, assunto e mensagem.

Contas no Office Moda

  • Nome, email e palavra-passe (guardada apenas numa forma cifrada irreversível — nunca em texto).
  • Dados da marca: nome, denominação legal, logo, operações e definições.
  • Registos de utilização necessários ao serviço: por exemplo, quem fez cada venda ou alteração importante e o consumo das funcionalidades de inteligência artificial.
  • Credenciais de integrações que a marca ligar (como a Shopify ou uma chave de IA própria), guardadas encriptadas.

Dados que a marca introduz

Clientes (nome, contactos, histórico de compras, aniversário, saldo de giftback), fornecedores, vendas, stock, finanças e conteúdos. A marca decide que dados introduz e deve ter uma base legal para os tratar.

4. Para que usamos e com que fundamento

  • Prestar o serviço (criar e gerir a conta, guardar e mostrar os dados da marca) — execução do contrato.
  • Responder a pedidos de convite e contactos — diligências pré-contratuais e interesse legítimo em responder.
  • Segurança e prevenção de abusos (proteções contra robôs, registos de acesso) — interesse legítimo.
  • Faturação e obrigações legais, quando houver planos pagos — obrigação legal.

Não vendemos dados pessoais, não os usamos para publicidade e não os partilhamos com terceiros para fins próprios deles.

5. Com quem partilhamos (subcontratantes)

Usamos fornecedores de infraestrutura que tratam dados apenas por nossa conta:

  • Vercel — alojamento da aplicação e de ficheiros anexados.
  • Turso (ChiselStrike) — base de dados.
  • Anthropic — inteligência artificial, apenas quando usa funcionalidades de IA (ideias de conteúdo, legendas, assistente). São enviados os textos necessários ao pedido; a Anthropic não usa estes dados para treinar modelos através da API.
  • BrasilAPI (Receita Federal) e VIES (Comissão Europeia): no registo, o número fiscal da empresa (CNPJ ou número de IVA europeu) é consultado nestes serviços públicos para confirmar que a empresa existe e está ativa. Só é enviado o número.
  • Shopify e outras integrações — apenas se a marca as ligar, para sincronizar stock e pedidos.

Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, nos EUA). Nesses casos, as transferências assentam em garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

6. Durante quanto tempo

  • Dados da conta e da marca: enquanto a conta estiver ativa. Depois de a marca terminar o serviço, apagamos os dados num prazo de 90 dias, salvo o que a lei obrigue a guardar.
  • Pedidos de convite e contactos: até 24 meses, ou até pedir que sejam apagados.
  • Dados de faturação: o prazo legal aplicável (em Portugal, 10 anos).

7. Os seus direitos

Pode pedir, a qualquer momento: acesso aos seus dados, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento e portabilidade. No Brasil, tem ainda os direitos previstos no art. 18.º da LGPD, incluindo a confirmação da existência de tratamento e informação sobre partilhas.

Faça o pedido pelo formulário de contacto ou para hello@atelierflow.studio. Respondemos no prazo de um mês. Se os dados foram introduzidos por uma marca (por exemplo, é cliente de uma loja que usa o Office Moda), encaminhamos o pedido para essa marca, que é a responsável.

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: em Portugal, a CNPD (cnpd.pt); no Brasil, a ANPD (gov.br/anpd).

8. Segurança

Cada marca tem os seus dados isolados das restantes, verificado por testes automáticos. Todas as ligações são cifradas (HTTPS), as palavras-passe são guardadas de forma cifrada irreversível e as credenciais de integrações ficam encriptadas. Cada pessoa entra com o seu próprio login.

9. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais ao funcionamento: a sessão (para se manter autenticada) e a operação escolhida (Brasil ou Europa). Não usamos cookies de publicidade nem de seguimento.

10. Alterações

Se esta política mudar de forma relevante, avisamos dentro do sistema e atualizamos a data no topo desta página.